Ensino de música obrigatório na Educação Básica

A Comissão de Educação (CE), presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovou por unanimidade e em decisão terminativa, projeto de lei que torna obrigatório o ensino de música nas escolas da educação básica. A proposta, da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) - para incluir a música como conteúdo do ensino de Artes. Na abertura da reunião, 80 músicos cantaram, representando entidades musicais de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

Matéria publicada no Jornal do Senado, em 05 de dezembro de 2007:
Comissão aprova ensino de música obrigatório na educação básica

Conforme a proposta (PLS 330/06), o ensino de música deverá ser ministrado por professores com formação específica na área. As escolas, conforme o projeto, terão três anos letivos para se adaptarem às mudanças. A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ressaltou que a proposta aprovada não determina que a disciplina seja ministrada de maneira independente, mas que seja trabalhada de forma integrada às demais matérias da área de Artes.

Marisa Serrano lembrou que o projeto é oriundo da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, que funciona no âmbito da CE, onde foi amplamente discutido em audiências públicas, e que o ensino obrigatório é um consenso entre os profissionais da área.

Ela frisou ainda que a obrigatoriedade do ensino da disciplina poderá garantir um mercado de trabalho. Para Romeu Tuma (PTB-SP), a música deve também ser ministrada em presídios. Ele avalia que a agressividade pode estar relacionada à falta de sensibilidade e que a música pode despertar emoções que minimizem a violência. 

As escolas que incluíram a música em seus currículos, segundo argumentou o senador Valter Pereira (PMDB-MS), registram menos problemas comportamentais dos estudantes. Ele informou que muitas escolas do interior de Mato Grosso do Sul já trabalham com música, mesmo sem haver ainda determinação legal para isso. 

Marcio Buzatto 
Bacharel em Regência (UFRGS) 
Bacharel em Composição Musical (UFRGS) 

Maestro do Coral da UFRGS 
Maestro do Coro da URI-Erechim 
Maestro do Grupo Vocal do Coren-RS